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Ideologia de gênero nas escolas. Liberdade educacional

Tribunal: STF

Tema(s): Ideologia de gênero nas escolas Liberdade educacional

Data de Publicação: 11/04/2024

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Indignidade. Interpretação ampliativa

Tribunal: TJDF

Tema(s): Indignidade Interpretação ampliativa

Data de Publicação: 15/03/2024

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Alimentos. Indignidade. Abandono afetivo e material

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Indignidade Abandono afetivo e material

Data de Publicação: 07/03/2024

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Anulatória de partilha De Bens. Partilha realizada em sessão de conciliação. Homologação judicial. Coação e ameaça. Ausência de provas

Tribunal: TJMT

Tema(s): Anulatória de partilha De Bens Partilha realizada em sessão de conciliação Homologação judicial Coação e ameaça Ausência de provas

Data de Publicação: 06/07/2023

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Violência doméstica. Condenação. Prisão por crime de tortura contra filha e enteada

Tribunal: TJSP

Tema(s): Violência doméstica Condenação Prisão por crime de tortura contra filha e enteada

Data de Publicação: 05/11/2020

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Funai deverá fornecer alimentos e itens de higiene a populações indígenas. Calamidade pública. Pandemia

Tribunal: TRF1

Tema(s): Funai deverá fornecer alimentos e itens de higiene a populações indígenas Calamidade pública Pandemia

Data de Publicação: 21/07/2020

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Indenização por danos morais e extrapatrimoniais. Indenização por abandono afetivo. Fluência do prazo

Tribunal: TJMS

Tema(s): Indenização por danos morais e extrapatrimoniais Indenização por abandono afetivo Fluência do prazo

Data de Publicação: 14/02/2020

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ECA. Adoção. Pedido formulado pelo padrasto do menor. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): ECA Adoção Pedido formulado pelo padrasto do menor Descabimento

Data de Publicação: 23/07/2019

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Destituição do poder familiar. Dano grave a integridade física e psíquica. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJRS

Tema(s): Destituição do poder familiar Dano grave a integridade física e psíquica Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 11/09/2018

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Alienação Parental. Interesse do adolescente. Convivência dos genitores

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alienação Parental Interesse do adolescente Convivência dos genitores

Data de Publicação: 06/08/2018

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